Processo físico
Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e adota outrs providências.
| Entrada | 04/08/2010 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/08/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.198, de 04/08/10
05/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/08/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/08/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
18/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
18/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
18/08/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2010
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
02/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Aguiar
02/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
02/09/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
02/09/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/10/2010
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Antônio Aguiar CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Cesar Souza Júnior
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
19/10/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
19/10/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2010
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
14/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
14/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Elizeu Mattos
14/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
14/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
15/12/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2010
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência
16/12/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura
16/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/12/2010
Coordenadoria de Documentação