Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Promocional do Menor Trabalhador, de Florianópolis, para Associação do Menor Trabalhador (PROMENOR).
| Entrada | 14/11/2018 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/11/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.355, de 19/11/2018
14/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária
19/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
20/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
19/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 109ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
20/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
21/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 110ª Sessão Ordinária - Providencie-se
21/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.360, de 28/11/2018
21/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 489/18, de 28/11/18
28/11/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.600, de 30/11/2018
04/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.907, de 3/12/2018
04/12/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/12/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/12/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/12/2018
Coordenadoria de Documentação