Processo físico
Institui o curso complementar preparatório para vestibulares e Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) aos estudantes oriundos da rede estadual de educação pública de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 04/09/2012 |
|---|---|
| Autoria | Jailson Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.461, de 04/09/12
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/09/2012
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
06/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
06/09/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
06/09/2012
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/10/2012
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
09/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Edison Andrino
09/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino
09/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino
Recebido
09/10/2012
Gabinete Dep. Edison Andrino
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/10/2012
Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Edison Andrino
23/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
23/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
23/10/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
06/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Edison Andrino
06/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Edison Andrino
06/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Edison Andrino
Recebido
06/12/2012
Gabinete Dep. Edison Andrino
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/03/2013
Gabinete Dep. Edison Andrino Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Aldo Schneider
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
04/04/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/09/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider CONTRÁRIO
10/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima
10/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
10/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
10/09/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2014
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima CONTRÁRIO ao Parecer do Relator
01/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
01/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
01/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/07/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/07/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n. 217/14, de 01/07/14
02/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
02/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
17/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/07/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/07/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/07/2014
Coordenadoria de Documentação