Leitura no Expediente

22/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. nº 5.294, de 22/06/2004

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

23/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

23/06/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

23/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

23/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

23/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal

Recebido

23/06/2004

Gabinete Dep. Herneus de Nadal

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

29/06/2004

Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

29/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

29/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

29/06/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

29/06/2004

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

29/06/2004

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

29/06/2004

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Recebido

29/06/2004

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

16/08/2004

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Educação e Cultura

Recebido

16/08/2004

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

16/08/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

18/08/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

18/08/2004

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

18/08/2004

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/08/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

18/08/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

18/08/2004

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

25/08/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária

25/08/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

25/08/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

25/08/2004

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.320, de 02/09/2004

02/09/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

01/09/2004

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 62ª Sessão Ordinária

01/09/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

14/09/2004

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 63ª Sessão Ordinária

14/09/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

15/09/2004

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 64ª Sessão Ordinária

15/09/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

15/09/2004

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 65ª Sessão Ordinária

15/09/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

21/09/2004

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 66ª Sessão Ordinária

21/09/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

22/09/2004

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 67ª Sessão Ordinária

22/09/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

22/09/2004

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 68ª Sessão Ordinária

22/09/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

28/09/2004

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 69ª Sessão Ordinária

28/09/2004

Coordenadoria de Expediente

Aguardando Votação da Redação Final

28/09/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

29/09/2004

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 70ª Sessão Ordinária

29/09/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

05/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser votado por falta de Quorum

05/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

06/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 72ª Sessão Ordinária

06/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

07/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 73ª Sessão Ordinária - Providencie-se

07/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

13/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.111/2004

18/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.500

19/10/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

27/10/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

27/10/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

27/10/2004

Coordenadoria de Documentação