Processo físico

PL./0276.5/2003

Declara de utilidade pública a Instituição Cidade da Esperança, de Rancho Queimado.

Entrada 03/09/2003
Autoria Onofre Santo Agostini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    04/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    04/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    16/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    16/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

    17/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    17/09/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro Mariani

    17/09/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Mauro Mariani

    08/10/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/10/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    08/10/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    09/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    09/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    10/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Narcizo Parisotto

    14/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    14/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 81ª Sessão Ordinária

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 81ª Sessão Ordinária

    16/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 82ª Sessão Ordinária

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    29/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.742/2003

    19/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.283

    20/11/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    27/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/11/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/11/2003

    Coordenadoria de Documentação