Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Araçá (AMBA), de Porto Belo.
| Entrada | 09/08/2017 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/08/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.156, de 10/08/2017
09/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/08/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Amin
17/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
17/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
17/08/2017
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2017
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
26/09/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
26/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota
26/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota
26/09/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota
Recebido
26/09/2017
Gabinete Dep. Manoel Mota
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
18/10/2017
Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
18/10/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
18/10/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
24/10/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
24/10/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/10/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/10/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária
26/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
31/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
26/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 102ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
31/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
01/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.192, de 8/11/2017
01/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se
01/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°686/17 de 08/11/17
08/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.321, de 13/11/2017
16/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.655, de 14/11/2017
16/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/11/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/11/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/11/2017
Coordenadoria de Documentação