Processo físico

PL./0275.4/2017

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Araçá (AMBA), de Porto Belo.

Entrada 09/08/2017
Autoria Ana Paula Lima
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    09/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.156, de 10/08/2017

    09/08/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/08/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Amin

    17/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin

    17/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin

  • Recebido

    17/08/2017

    Gabinete Dep. João Amin

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/09/2017

    Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Amin FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/09/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    26/09/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    26/09/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

    26/09/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    26/09/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    26/09/2017

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    18/10/2017

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/10/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    18/10/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/10/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    24/10/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/10/2017

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/10/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    24/10/2017

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    24/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária

    26/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    26/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 102ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    31/10/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.192, de 8/11/2017

    01/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    01/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°686/17 de 08/11/17

    08/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.321, de 13/11/2017

    16/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.655, de 14/11/2017

    16/11/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/11/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/11/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/11/2017

    Coordenadoria de Documentação