Processo físico
Altera a Lei nº 11.436, de 2000, que dispõe sobre a Política Estadual do Idoso e adota outras providências. * RECONSTITUÍDO *
| Entrada | 07/07/2011 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Direitos Humanos e Família