Processo físico
Altera o art. 1º da Lei n. 12.081, de 2001, que autoriza a doação de imóvel no Município de Benedito Novo.
| Entrada | 11/06/2002 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
13/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
13/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
13/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/06/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. João Macagnan
13/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
26/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
28/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.318
03/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 16.941
05/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
07/08/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/08/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/08/2002
Coordenadoria de Documentação