Processo físico
Dispõe sobre o uso de símbolo desprovido de caráter pejorativo na identificação da pessoa idosa e adota outras providências.
| Entrada | 03/08/2022 |
|---|---|
| Autoria | Ada Faraco De Luca |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Comissão de Defesa da Pessoa Idosa