Processo físico
Reconhece os Centros de Educação Infantil, Escolas e Creches Particulares como essenciais para a população, ainda que em estado de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia.
| Entrada | 25/08/2020 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
25/08/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.690, de 25/8/2020
25/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/08/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
04/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
04/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
08/09/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL
22/09/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
22/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti
22/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
22/09/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti CONTRÁRIO
09/12/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
09/12/2020
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
09/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/12/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício nº 499/2020, de 10/12/2020
15/12/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação
24/02/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/03/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/03/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/03/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/03/2021
Coordenadoria de Documentação