Processo físico
Altera a Lei nº 12.870, de 2004, que dispõe sobre a Política Estadual para Promoção e Integração Social da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais.
| Entrada | 07/07/2011 |
|---|---|
| Autoria | Darci de Matos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/07/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.306, de 07/07/11
07/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Volnei Morastoni
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Volnei Morastoni
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Recebido
07/07/2011
Gabinete Dep. Volnei Morastoni
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2013
Gabinete Dep. Volnei Morastoni Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Silvio Dreveck
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
04/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
04/04/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2013
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
22/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/05/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/05/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher
22/05/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
22/05/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar
22/05/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
22/05/2013
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
22/05/2013
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
05/08/2014
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
06/08/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Antonio Aguiar
06/08/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
16/12/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Diligência
29/10/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Respondida a Diligência
04/12/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Aguardando a manifestação do requerente
04/12/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
04/12/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
04/12/2014
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
16/12/2014
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
16/12/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL
16/12/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/12/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 587, de 17/12/14
19/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15
13/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.594, de 19/01/2015
21/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.984, de 20/01/2015
21/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação