Processo físico

PL./0274.3/2010

Altera Lei nº 10.739, de 1988, que declara de utilidade pública o Consórcio Regional de Saúde do Hospital Lenoir Vargas Ferreira, de Chapecó.

Entrada 04/08/2010
Autoria Antônio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.198, de 04/08/10

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/08/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/08/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/08/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    01/09/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/12/2010

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    16/12/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    16/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RQS/0092.0/2011

    02/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/03/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/03/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/03/2011

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    02/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    02/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    15/03/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/03/2011

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    15/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/03/2011

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2011

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/03/2011

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    22/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    22/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 19ª Sessão Ordinária

    22/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária

    29/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    30/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 22ª Sessão Ordinária

    30/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    31/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    31/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 23ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    31/03/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    05/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    05/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.0140/11

    07/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.267, de 06/04/11

    05/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.463, de 18/04/11

    26/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.071, de 19/04/11

    26/04/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    28/04/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente para elaboração do Despacho Saneador

    10/05/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Despacho Saneador

    10/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado ao Governador cópia do Despacho Saneador , através do Of. GP/DL/253/11, de 12/05/11

    12/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.19.090, de 18/05/11 - Publicação da Errata

    12/05/2011

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/05/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/05/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/05/2011

    Coordenadoria de Documentação