Processo físico

PL./0273.2/2003

Dispõe sobre o Serviço de Mediação Familiar no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 02/09/2003
Autoria Rogério Mendonça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    02/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    09/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer CONTRÁRIO

    23/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ronaldo Benedet

    23/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Ronaldo Benedet CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Ronaldo Benedet

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

    21/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    21/10/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. João Paulo Kleinübing

    23/10/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. João Paulo Kleinübing FAVORÁVEL

    04/11/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

    05/11/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Voto Vistas do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    18/11/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dionei Walter da Silva

    19/11/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Voto Vistas do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    10/03/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Dionei Walter da Silva

    10/03/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    10/03/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/03/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    11/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    11/03/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    15/03/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO

    29/03/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/03/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    30/03/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2004

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    30/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais e de Trabalho

    07/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/399/04

    22/04/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação