Processo físico

PL./0271.0/2004

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Lar Recanto do Carinho)

Entrada 22/06/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    22/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. nº 5.294, de 22/06/2004

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Celestino Secco

    23/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    23/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    23/06/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Celestino Secco FAVORÁVEL

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/06/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Cézar Cim

    06/07/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Cézar Cim

    06/07/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Cézar Cim

  • Recebido

    06/07/2004

    Gabinete Dep. Cézar Cim

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    02/08/2004

    Gabinete Dep. Cézar Cim Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    02/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Cézar Cim FAVORÁVEL

    02/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    04/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    04/08/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    11/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    12/08/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    13/08/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

    13/08/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Recebido

    13/08/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    17/08/2004

    Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    17/08/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL

    17/08/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/08/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    17/08/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    19/08/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/08/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    23/08/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    23/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    25/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 59ª Sessão Ordinária

    25/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 59ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    25/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.320, de 02/09/2004

    01/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 62ª Sessão Ordinária

    01/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    14/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 63ª Sessão Ordinária

    14/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 64ª Sessão Ordinária

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 65ª Sessão Ordinária

    15/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    21/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 66ª Sessão Ordinária

    21/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 67ª Sessão Ordinária

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 68ª Sessão Ordinária

    22/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    28/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 69ª Sessão Ordinária

    28/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 70ª Sessão Ordinária

    29/09/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    05/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser votado por falta de Quorum

    05/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 72ª Sessão Ordinária

    06/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 73ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    07/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    13/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.108/2004

    18/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.500

    19/10/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    27/10/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    27/10/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/10/2004

    Coordenadoria de Documentação