Processo físico

PL./0269.6/2014

Institui o Dia Estadual de Segurança e de Saúde nas Escolas, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 16/10/2014
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    16/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.746, de 17/10/14

    16/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/10/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Neodi Saretta

    20/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta

    20/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Recebido

    20/10/2014

    Gabinete Dep. Neodi Saretta

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/10/2014

    Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL

    28/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    28/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    28/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    28/10/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    30/10/2014

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    30/10/2014

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    31/10/2014

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    03/02/2015

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    03/02/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    03/02/2015

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    09/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado, através do RQS/0035.1/2015

    20/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/02/2015

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    23/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    23/02/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    02/03/2015

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    02/03/2015

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    02/03/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    23/05/2017

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    23/05/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Luciane Carminatti

    23/05/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    23/05/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Diligência

    23/05/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Respondida a Diligência

    07/07/2017

    Comissão de Educação e Cultura

  • Aguardando a manifestação do requerente Luciane Carminatti

    07/07/2017

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    07/07/2017

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    12/07/2017

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    01/08/2018

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    01/08/2018

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    01/08/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/08/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/08/2018

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/08/2018

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/08/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/08/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 86ª Sessão Ordinária

    09/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    14/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    09/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 86ª Sessão Ordinária

    14/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 88ª Sessão Ordinária

    14/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 88ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.327, de 27/08/18

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 422/18, de 16/08/18

    16/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.577, de 03/09/18

    04/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.848, de 04/09/18

    05/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/09/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/09/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/09/2018

    Coordenadoria de Documentação