Processo físico
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis de propriedade da Empresa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI.
| Entrada | 06/07/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/07/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.306, de 07/07/11
07/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
07/07/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/07/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Dado Cherem
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
09/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Dado Cherem
09/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
09/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
10/08/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/08/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dado Cherem FAVORÁVEL
06/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
06/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
06/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
06/09/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/10/2011
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/10/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
18/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
18/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
18/10/2011
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/10/2011
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL
19/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
19/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2011
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
19/10/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
19/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Elizeu Mattos
19/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
20/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
20/10/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
25/10/2011
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
25/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
25/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
26/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/10/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia 97ª Sessão Ordinária - Ex-ofício
26/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 97ª Sessão Ordinária
26/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.349, de 31/10/11
26/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
26/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 34ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
26/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 800/11, de 07/11/11
07/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.15.629,de 21/11/11
23/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.218, de 23/11/11
02/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/12/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/12/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/12/2011
Coordenadoria de Documentação