Processo físico
Altera o Anexo IV da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para incluir a Festa da Tainha do Município de Balneário Rincão.
| Entrada | 07/11/2018 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Fernando Vampiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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Projeto Original
07/11/2018
Parecer
13/06/2019
Folha Votação
18/06/2019
Parecer
04/07/2019
Folha Votação
16/07/2019
Parecer
10/10/2019
Folha Votação
13/11/2019
Parecer
22/11/2019
Folha Votação
26/11/2019