Processo físico

PL./0268.5/2007

Autoriza a doação de imóvel no Município de Imbituba. (posto de saúde)

Entrada 10/07/2007
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    10/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.748, de 10/07/07

    10/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/07/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/07/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    10/07/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/07/2007

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/07/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/07/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    10/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    10/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    10/07/2007

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/07/2007

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    11/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/07/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/07/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/07/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 54ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 467/07

    16/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.061, de 23/07/07

    23/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.169, de 23/07/07

    26/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.758. de 06/08/07

    11/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    14/08/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    14/08/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/08/2007

    Coordenadoria de Documentação