Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Imbituba. (posto de saúde)
| Entrada | 10/07/2007 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/07/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.748, de 10/07/07
10/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/07/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/07/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/07/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
10/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
10/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
10/07/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/07/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
10/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/07/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/07/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/07/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello
10/07/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
10/07/2007
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
10/07/2007
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/07/2007
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
11/07/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
11/07/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/07/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/07/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/07/2007
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/07/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/07/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
11/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
11/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 54ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
11/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
11/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 467/07
16/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.061, de 23/07/07
23/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.169, de 23/07/07
26/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.758. de 06/08/07
11/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/08/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/08/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/08/2007
Coordenadoria de Documentação