Processo físico

PL./0267.4/2003

Cria a Comissão de Saúde do Servidor do Serviço Público do Estado de Santa Catarina e o Conselho das Comissões de Saúde do Servidor.

Entrada 28/08/2003
Autoria Dionei Walter da Silva
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    28/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    28/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    28/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    28/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Paulo Roberto Eccel

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando Audiência Pública

    21/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Realizada a Audiência Pública

    10/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do relator

    10/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Pedro Baldissera

    10/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ronaldo Benedet

    30/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Ronaldo Benedet FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Herneus de Nadal CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Herneus de Nadal

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão:

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão:

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    22/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/071/04

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    24/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    12/08/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    12/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/08/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/08/2004

    Coordenadoria de Documentação