Lido no Expediente

12/08/2020

Coordenadoria de Expediente

Autuado

12/08/2020

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.682, de 13/8/2020

12/08/2020

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

12/08/2020

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

12/08/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

13/08/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

14/08/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Luiz Fernando Vampiro

19/08/2020

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

19/08/2020

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Recebido

24/08/2020

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Parecer do(a) Dep. Luiz Fernando Vampiro FAVORÁVEL

24/08/2020

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

24/08/2020

Gabinete Dep. Luiz Fernando Vampiro Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/08/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/08/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

25/08/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/08/2020

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/08/2020

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

25/08/2020

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

25/08/2020

Comissão de Educação e Cultura

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Luciane Carminatti

07/12/2020

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Encaminhado à Gabinete Dep. Luciane Carminatti

07/12/2020

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Recebido

07/12/2020

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

28/04/2021

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Encaminhado a Comissão de Educação, Cultura e Desporto

28/04/2021

Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Educação e Cultura

Recebido

28/04/2021

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

28/04/2021

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

28/04/2021

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

29/04/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

29/04/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

29/04/2021

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

29/04/2021

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

06/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

11/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 38ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

11/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

13/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 40ª Sessão Ordinária - Providencie-se

13/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.853, de 20/05/2021

18/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 226/21, de 17/05/2021

18/05/2021

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 18.134, de 08/06/2021

11/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 21.537, de 09/06/2021

11/06/2021

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

15/06/2021

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

15/06/2021

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

15/06/2021

Coordenadoria de Documentação