Processo físico
Altera o Anexo I da Lei nº 17.335, de 2017, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina", para instituir o Dia Estadual do Bombeiro Voluntário.
| Entrada | 08/08/2019 |
|---|---|
| Autoria | João Amin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/08/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.487, de 8/8/2019
08/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/08/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/08/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
22/08/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
22/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
22/08/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
28/08/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
28/08/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
17/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/09/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/09/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
17/09/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
17/09/2019
Comissão de Segurança Pública
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
18/09/2019
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
18/09/2019
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
02/10/2019
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva(s) Global
15/10/2019
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Segurança Pública
15/10/2019
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Segurança Pública
Recebido
15/10/2019
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/11/2019
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva(s) Global
05/11/2019
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2019
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/11/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 105ª Sessão Ordinária
07/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
12/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
07/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 105ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
12/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.549, de 25/11/2019
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se
13/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/774/2019, de 20/11/2019
20/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.816 de 4/12/2019
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.157 de 5/12/2019
05/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/12/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/12/2019
Coordenadoria de Documentação