Processo físico

PL./0266.3/2015

Altera o art. 4° da Lei n° 16.068, de 2013, que autoriza a doação de imóvel no Município de Rio do Sul.

Entrada 14/07/2015
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    14/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.856, de 14/07/15

    14/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/07/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/07/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/07/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/07/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi

    05/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    05/08/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    06/08/2015

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/09/2015

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL

    08/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    08/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/09/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/09/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    09/09/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    09/09/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    09/09/2015

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/09/2015

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/09/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    23/09/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/09/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    23/09/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/09/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/09/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    23/09/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    23/09/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Natalino Lázare

    23/09/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Natalino Lazare

    23/09/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Natalino Lazare

  • Recebido

    23/09/2015

    Gabinete Dep. Natalino Lazare

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    13/10/2015

    Gabinete Dep. Natalino Lazare Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    13/10/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Natalino Lázare FAVORÁVEL

    13/10/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vistas ao Dep. Serafim Venzon

    13/10/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Rodrigo Minotto

    13/10/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    13/10/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    13/10/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja

    13/10/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann

    13/10/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Manoel Mota

    13/10/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Natalino Lázare

    13/10/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Vista ao(s) Deputado(s) Rodrigo Minotto

    13/10/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Rodrigo Minotto Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Natalino Lázare Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Manoel Mota Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Jean Kuhlmann Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    30/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    30/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    30/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Rodrigo Minotto Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Rodrigo Minotto Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Rodrigo Minotto Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Rodrigo Minotto Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Rodrigo Minotto Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Rodrigo Minotto Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Rodrigo Minotto Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Rodrigo Minotto Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Voto Vista do(a) Dep. Rodrigo Minotto Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    30/11/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    01/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    01/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/12/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 112ª Sessão Ordinária

    01/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 112ª Sessão Ordinária

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    02/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    08/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.933, de 10/12/2015

    08/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 114ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    08/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°767/15

    09/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n°16.796, de 16/12/2015

    18/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.207, de 17/12/2015

    18/12/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    04/02/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/02/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/02/2016

    Coordenadoria de Documentação