Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (instalação de uma unidade de educação infantil)
| Entrada | 06/07/2011 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/07/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.306, de 07/07/11
07/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Recebido
07/07/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2011
Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/08/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/08/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Gilmar Knaesel
03/08/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gilmar Knaesel FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
03/08/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/08/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
03/08/2011
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/08/2011
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/08/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares
03/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)
03/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Aditiva(s)
03/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/08/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/08/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/08/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na 67ª Ordem do Dia - Ex-oficio
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 67ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação da Redação Final
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 21ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.530/11
04/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.531, de 08/08/11
11/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.146, de 08/08/11
11/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.330, de 13/09/11
03/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
15/09/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/09/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/09/2011
Coordenadoria de Documentação