Processo físico
Declara de utilidade pública o Centro de Recuperação Reviver - CRER, do Município de Chapecó.
| Entrada | 10/07/2007 |
|---|---|
| Autoria | Gelson Merísio |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/07/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.748, de 10/07/07
10/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/07/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/07/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/07/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
11/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
11/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
30/07/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/08/2007
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
07/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/08/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
07/08/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
07/08/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus
07/08/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus
07/08/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Recebido
07/08/2007
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus
Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
11/09/2007
Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
11/09/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL
11/09/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/09/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/09/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/09/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/09/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/09/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
20/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 76ª Sessão Ordinária
20/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
25/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 76ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
25/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
25/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
25/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.0719/07
26/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.790, de 28/09/07
25/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.129, de 05/10/07
11/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.222, de 05/10/07
17/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/10/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/10/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/10/2007
Coordenadoria de Documentação