Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, em Curitibanos.
| Entrada | 28/05/2002 |
|---|---|
| Autoria | Jaime Duarte |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
28/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
29/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
29/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/05/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
03/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
18/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
18/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
18/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
18/06/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Jaime Mantelli
18/06/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
19/06/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
19/06/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/06/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
19/06/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo
25/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.362
11/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 16.947
15/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/08/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/08/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/08/2002
Coordenadoria de Documentação