Processo físico

PL./0263.0/2018

Institui o Dia Estadual da Umbanda no Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0919.6/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada 01/11/2018
Autoria Patrício Destro
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    01/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.351, de 6/11/2018

    01/11/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/11/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/11/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/11/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    07/11/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    07/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    07/11/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    03/12/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    03/12/2018

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    04/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    04/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/12/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    04/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    04/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Valmir Comin

    04/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valmir Comin

    04/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Recebido

    04/12/2018

    Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Parecer do(a) Dep. Valmir Comin FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    11/12/2018

    Gabinete Dep. Valmir Comin

  • Encaminhado a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    11/12/2018

    Gabinete Dep. Valmir Comin Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    11/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, na forma da Emenda Substitutiva Global.

    11/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2018

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/12/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 121ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 121ª Sessão Ordinária

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.372, de 19/12/18

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    18/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 554/18, de 19/12/18

    19/12/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.645, de 21/12/18

    03/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.922, de 26/12/2018

    03/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    07/02/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2019

    Coordenadoria de Documentação