Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social, Cultural, Afro-Brasileiro Evangélico, do Município de Florianópolis. Apensado a este o PL./0188.6/2012
| Entrada | 06/07/2011 |
|---|---|
| Autoria | Ismael dos Santos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/07/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.306, de 07/07/11
07/07/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
07/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
14/07/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
14/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
14/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
19/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
19/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
19/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
25/10/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/10/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
25/10/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
25/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino
25/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino
25/10/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Angela Albino
Recebido
25/10/2011
Gabinete Dep. Angela Albino
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
22/11/2011
Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
22/11/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Angela Albino
29/11/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/11/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Diligência
29/11/2011
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Foi apensado a este projeto o PL./0188.6/2012
12/06/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
07/08/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando a manifestação do requerente Angela Albino
07/08/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino
07/08/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Angela Albino
Recebido
07/08/2012
Gabinete Dep. Angela Albino
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
18/12/2012
Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
18/12/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
18/12/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
18/12/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2012
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2012
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2012
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
26/03/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
02/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)
02/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/04/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/04/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária
02/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 23ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
03/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
04/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Ordinária - Providencie-se
04/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.094/13
10/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.533, de 04/04/13
03/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.994, de 24/04/13
26/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.562, de 25/04/13
26/04/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/04/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/04/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/04/2013
Coordenadoria de Documentação