Processo físico

PL./0263.0/2005

Dispõe sobre a coleta, armazenagem e destino final das embalagens flexíveis de ráfia, usadas para acondicionar produtos utilizados nas atividades industriais, comerciais e agrícolas e adota outras providências.

Entrada 02/08/2005
Autoria Jorginho Mello
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    02/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    03/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    03/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    03/08/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/08/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    16/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    16/08/2005

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Simone Schramm

    17/08/2005

    Comissão de Turismo

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Simone Schramm

    17/08/2005

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Recebido

    17/08/2005

    Gabinete Dep. Simone Schramm

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    31/08/2005

    Gabinete Dep. Simone Schramm Comissão de Turismo

  • Recebido

    31/08/2005

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Simone Schramm FAVORÁVEL à(s) Emenda(s)

    31/08/2005

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/10/2005

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s)

    05/10/2005

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/10/2005

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    05/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    05/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    05/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    06/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    06/10/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    18/10/2005

    - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    19/10/2005

    - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    19/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    19/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    19/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    25/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 83ª Sessão Ordinária

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP 689/05

    27/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A n. 5.501, de 26/10/05

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.549/2005

    11/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.760, de 11/11/05

    11/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    23/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/11/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/11/2005

    Coordenadoria de Documentação