Processo físico
Dispõe sobre a coleta, armazenagem e destino final das embalagens flexíveis de ráfia, usadas para acondicionar produtos utilizados nas atividades industriais, comerciais e agrícolas e adota outras providências.
| Entrada | 02/08/2005 |
|---|---|
| Autoria | Jorginho Mello |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
02/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/08/2005
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
03/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/08/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/08/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
03/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
03/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
03/08/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
16/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
16/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
16/08/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/08/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
16/08/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
16/08/2005
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Simone Schramm
17/08/2005
Comissão de Turismo
Encaminhada ao Gabinete Dep. Simone Schramm
17/08/2005
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Simone Schramm
Recebido
17/08/2005
Gabinete Dep. Simone Schramm
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
31/08/2005
Gabinete Dep. Simone Schramm Comissão de Turismo
Recebido
31/08/2005
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Simone Schramm FAVORÁVEL à(s) Emenda(s)
31/08/2005
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/10/2005
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s)
05/10/2005
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/10/2005
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/10/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
05/10/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
05/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel
05/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel
06/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
06/10/2005
-
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
18/10/2005
- Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
19/10/2005
- Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
19/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
19/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
19/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/10/2005
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/10/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
20/10/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
25/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 83ª Sessão Ordinária
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP 689/05
27/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A n. 5.501, de 26/10/05
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 13.549/2005
11/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.760, de 11/11/05
11/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/11/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/11/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/11/2005
Coordenadoria de Documentação