Leitura no Expediente

22/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. nº 5.294, de 22/06/2004

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

23/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

23/06/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

23/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

23/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

23/06/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Recebido

23/06/2004

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

10/08/2004

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

10/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL

10/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

10/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

10/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

10/08/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/08/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

10/08/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

10/08/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Manoel Mota

11/08/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhada ao Gabinete Dep. Manoel Mota

11/08/2004

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

Recebido

12/08/2004

Gabinete Dep. Manoel Mota

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

13/10/2004

Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

13/10/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

13/10/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Vista ao(s) Deputado(s) Wilson Vieira - Dentinho

20/10/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhada ao Gabinete Dep. Wilson Vieira

20/10/2004

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Wilson Vieira

Recebido

20/10/2004

Gabinete Dep. Wilson Vieira

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

10/11/2004

Gabinete Dep. Wilson Vieira Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

10/11/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Voto Vistas do(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

10/11/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

10/11/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

10/11/2004

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

10/11/2004

Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

Recebido

10/11/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

10/11/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

Recebido

10/11/2004

Comissão de Agricultura e Política Rural

Distribuido ao Relator Dep. Cézar Cim

12/11/2004

Comissão de Agricultura e Política Rural

Encaminhada ao Gabinete Dep. Cézar Cim

12/11/2004

Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Cézar Cim

Recebido

12/11/2004

Gabinete Dep. Cézar Cim

Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

24/11/2004

Gabinete Dep. Cézar Cim Comissão de Agricultura e Política Rural

Recebido

24/11/2004

Comissão de Agricultura e Política Rural

Parecer do(a) Dep. Cézar Cim FAVORÁVEL

01/12/2004

Comissão de Agricultura e Política Rural

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

01/12/2004

Comissão de Agricultura e Política Rural

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

01/12/2004

Comissão de Agricultura e Política Rural

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

02/12/2004

Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

Recebido

02/12/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

02/12/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

02/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

07/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária

08/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

08/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 95ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

08/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

08/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

08/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

14/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.196/2004

20/12/2003

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.541

20/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.365, de 04/01/2005

08/12/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

18/01/2005

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

18/01/2005

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

18/01/2005

Coordenadoria de Documentação