Processo físico
Altera a Lei nº 17.875, de 2019, que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020, e adota outras providências".
| Entrada | 05/08/2020 |
|---|---|
| Autoria | Marcos Vieira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/08/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.680, de 11/8/2020
05/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/08/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/08/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/08/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Milton Hobus
11/08/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado ao Gabinete Dep. Milton Hobus
11/08/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Milton Hobus
Recebido
11/08/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Parecer do(a) Dep. Milton Hobus FAVORÁVEL
12/08/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
12/08/2020
Gabinete Dep. Milton Hobus Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
12/08/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
12/08/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
12/08/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/08/2020
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
12/08/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 51ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
12/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
12/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 51ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se à Comissão de Finanças e Tributação
12/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.687, de 20/8/2020
12/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
12/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
12/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°413, de 21/08/2020
21/08/2020
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.997, de 10/9/2020
15/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.351, de 11/9/2020
15/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/09/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/09/2020
Coordenadoria de Documentação