Processo físico
Disciplina a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e do Tribunal de Contas do Estado e adota outras providências.
| Entrada | 03/08/2010 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Souza Júnior |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.197, de 03/08/10
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/08/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/08/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/08/2010
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Décio Góes
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes
03/08/2010
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Décio Góes
Recebido
04/08/2010
Gabinete Dep. Décio Góes
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/11/2010
Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL
09/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/11/2010
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/11/2010
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/12/2010
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 41ª Sessão Extraordinária
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 42ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.596/10
17/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.235, de 10/12/10
08/12/2010
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.381, de 17/12/2010
20/01/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.994, de 20/12/2010
20/01/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/02/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/02/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
24/02/2011
Coordenadoria de Documentação