Processo físico

PL./0262.0/2007

Dispõe sobre a criação de programas de capacitação de pessoal pela Secretaria de Estado da Educação, voltados aos deficientes visuais, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 05/07/2007
Autoria Nilson Gonçalves
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    05/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.746, de 05/07/07

    05/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/07/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/07/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/07/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Uczai

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Recebido

    11/07/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/11/2007

    Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Darci de Matos

    12/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    12/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    27/11/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/11/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    27/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    27/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    27/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    27/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    27/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    27/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    27/11/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    27/11/2007

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    12/12/2007

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    12/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL

    12/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    12/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    12/12/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Respondida a Diligência

    13/02/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Renato Hinnig

    13/02/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    13/02/2008

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    13/02/2008

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/03/2008

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/03/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL

    12/03/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Odete de Jesus

    12/03/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

    12/03/2008

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    12/03/2008

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    19/03/2008

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    19/03/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    19/03/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Odete de Jesus

    19/03/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    19/03/2008

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/03/2008

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/03/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    24/03/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    24/03/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Darci de Matos

    24/03/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    24/03/2008

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    24/03/2008

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    02/07/2008

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    02/07/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    02/07/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/07/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/07/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/07/2008

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/07/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/07/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária

    03/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    08/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 53ª Sessão Ordinária

    08/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 55ª Sessão Ordinária

    08/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    09/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 55ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    09/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 57ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    15/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.477, de 17/07/08

    17/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.916, de 16/07/08

    15/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.498, de 07/08/08

    14/08/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.420, de 08/08/08

    14/08/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/09/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/09/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/09/2008

    Coordenadoria de Documentação