Processo físico

PL./0260.8/2003

Institui o Programa Estadual de Incentivo às Organizações Sociais e estabelece outras providências.

Entrada 26/08/2003
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    26/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    27/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    27/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    27/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    09/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli e Paulo Roberto Eccel

    09/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL pela realização de Audiência Pública

    16/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE

    16/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    12/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    25/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Joares Ponticelli CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    29/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Herneus de Nadal

    02/12/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Aditiva(s), Modificativa(s)

    21/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Paulo Roberto Eccel

    28/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    29/01/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/01/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    29/01/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Justiça

    29/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o Parecer - Encaminhe-se a CF

    29/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/01/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/01/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/01/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/01/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    29/01/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO

    29/01/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    29/01/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    29/01/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    29/01/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/01/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    29/01/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Recurso de autoria do Deputado Herneus de Nadall

    29/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovadoo Recurso na 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Convocação Extraordinária

    29/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovadoo na 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Convocação Extraordinária

    29/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    29/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    29/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - Diário da Assembléia nº 5.229

    29/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    30/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.929/2004

    04/02/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.329

    04/02/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    20/02/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/02/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/02/2004

    Coordenadoria de Documentação