Processo físico

PL./0258.3/2008

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 7.702, de 1989, que altera a Lei nº 6.185, de 1982, que institui pensão para deficientes mentais.

Entrada 03/09/2008
Autoria Kennedy Nunes
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    03/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.934, de 03/09/08

    04/09/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/09/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/09/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/09/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Romildo Titon

    09/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    09/09/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    18/09/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/10/2008

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Pedro Baldissera por abdicação do Relator indicado

    14/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    14/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    14/10/2008

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/03/2009

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Sargento Amauri Soares

    16/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares

    16/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Recebido

    16/03/2009

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/05/2009

    Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PLC/0018/09

    05/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: PLC/0018.6/2009

  • Autuado

    06/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.030, de 07/05/09

    06/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

    07/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    12/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    12/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 38ª Sessão Ordinária

    12/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 39ª Sessão Ordinária

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária por 27 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária

    14/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    19/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 41ª Sessão Ordinária por 24 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    20/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.305/09

    26/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.039, de 21/05/09

    20/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1006/09

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente