Processo físico
Dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento e estabelece outras providências.
| Entrada | 22/06/2004 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
22/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. nº 5.294, de 22/06/2004
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera
24/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
24/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
24/06/2004
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/08/2004
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Pedro Baldissera
24/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
24/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando Audiência Pública
24/08/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Cancelada Audiência Pública
17/02/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Retirado de Tramitação através da Mensagem 797/05
17/02/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões
17/02/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/02/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
17/02/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor atendimento a MG/797/05 de sua autoria
24/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
02/03/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/03/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/03/2005
Coordenadoria de Documentação