Processo físico
Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos e adota outras providências.
| Entrada | 22/06/2004 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
22/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. nº 5.294, de 22/06/2004
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia
23/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia
23/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia
Recebido
23/06/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
14/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)
14/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
14/09/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/09/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
14/09/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/09/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori
15/09/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada ao Gabinete Dep. Reno Caramori
15/09/2004
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Reno Caramori
Recebido
15/09/2004
Gabinete Dep. Reno Caramori
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
06/10/2004
Gabinete Dep. Reno Caramori Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/10/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
06/10/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/10/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)
06/10/2004
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
06/10/2004
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/10/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
06/10/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
07/10/2004
Comissão de Turismo
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Djalma Berger
07/10/2004
Comissão de Turismo
Encaminhada ao Gabinete Dep. Djalma Berger
07/10/2004
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Djalma Berger
Recebido
07/10/2004
Gabinete Dep. Djalma Berger
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
19/10/2004
Gabinete Dep. Djalma Berger Comissão de Turismo
Recebido
19/10/2004
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Djalma Berger FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
19/10/2004
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/10/2004
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)
19/10/2004
Comissão de Turismo
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
19/10/2004
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
19/10/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
21/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária
21/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Retirado da 78ª Sessão Ordinária
26/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 95ª Sessão Ordinária
08/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
08/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 95ª Sessão Ordinária
08/12/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 56ª Sessão Ordinária
17/08/2005
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício
25/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
25/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 82ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ
25/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/701/05
07/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.503, de 03/11/05
26/10/2005
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.13.557/2005
17/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 17.762, de 17/11/2005
17/11/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
02/02/2006
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/02/2006
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/02/2006
Coordenadoria de Documentação