Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Amor e Ação, do Município de Içara.
| Entrada | 30/06/2011 |
|---|---|
| Autoria | Ismael dos Santos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/06/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.303, de 30/06/11
30/06/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/06/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/07/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/07/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
04/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
04/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
12/07/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/07/2011
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
12/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
12/07/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
30/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
30/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
30/05/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
12/06/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/06/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Romildo Titon
12/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
12/06/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
06/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Romildo Titon
06/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
06/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
10/07/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/07/2012
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/07/2012
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
09/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/04/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
17/04/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
17/04/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino
19/04/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino
19/04/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Angela Albino
Recebido
22/04/2013
Gabinete Dep. Angela Albino
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
07/05/2013
Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
07/05/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL
07/05/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/06/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
04/06/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/06/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/06/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/06/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária
04/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
05/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
05/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se
11/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.557, de 11/06/13
05/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.220/13
19/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.029, de 21/06/13
26/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.601, de 24/06/13
26/06/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/06/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/06/2013
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/06/2013
Coordenadoria de Documentação