Processo físico

PL./0255.0/2005

Acrescenta e altera dispositivos da Lei n. 10.297, de 1996, que dispõe sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

Entrada 28/06/2005
Autoria Dionei Walter da Silva
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    28/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.447, de 29/06/05

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/06/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/06/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/06/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Vânio dos Santos

    29/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

    29/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Recebido

    29/06/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/09/2005

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Vânio dos Santos FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Sérgio Godinho

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    13/09/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    13/09/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/10/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Sérgio Godinho FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s)

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    11/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/10/2005

    -

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/10/2005

    - Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    18/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    18/10/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/10/2005

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vistas do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. João Henrique Blasi

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Wilson Vieira - Dentinho

    25/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Wilson Vieira

    25/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Wilson Vieira

  • Recebido

    25/10/2005

    Gabinete Dep. Wilson Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/10/2005

    Gabinete Dep. Wilson Vieira Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Wilson Vieira - Dentinho FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s), Substitutiva Global

    25/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s), Substitutiva Global

    25/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/10/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/10/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/10/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    26/10/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 83ª Sessão Ordinária

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Oficio GP/DP/703/05

    15/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.503, de 03/11/05

    26/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.525, de 13/12/05 (Republicado por incorreção)

    12/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.634/2005

    22/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.17.787

    22/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    09/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    09/03/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    09/03/2006

    Coordenadoria de Documentação