Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio ao São Francisco do Sul do Futuro, de São Francisco do Sul.
| Entrada | 22/06/2004 |
|---|---|
| Autoria | Nilson Gonçalves |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
22/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. nº 5.294, de 22/06/2004
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/06/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/06/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia
23/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia
23/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia
Recebido
23/06/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2004
Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
29/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)
29/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
29/06/2004
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/06/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
29/06/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
29/06/2004
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva
30/06/2004
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhada ao Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
30/06/2004
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
Recebido
30/06/2004
Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva
Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
10/08/2004
Gabinete Dep. Dionei Walter da Silva Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
10/08/2004
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL
17/08/2004
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/08/2004
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
24/08/2004
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/08/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
24/08/2004
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
24/08/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Francisco de Assis Kuster
24/08/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada ao Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
24/08/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
Recebido
24/08/2004
Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
15/09/2004
Gabinete Dep. Francisco de Assis Kuster Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
15/09/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Francisco de Assis Kuster FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
15/09/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/10/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)
19/10/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
19/10/2004
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/10/2004
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
19/10/2004
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
26/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 79ª Sessão Ordinária
26/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 79ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
27/10/2004
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
09/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 83ª Sessão Ordinária - Providencie-se
09/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.340, de 09/11/2004
09/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
19/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 13.162/2004
29/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.526
29/11/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
02/12/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/12/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/12/2004
Coordenadoria de Documentação