Processo físico
Institui a Indenização de Enfrentamento a COVID-19 - IECOV-19, aos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Santa Catarina potencialmente expostos a COVID-19 e adota outras providências.
| Entrada | 28/07/2020 |
|---|---|
| Autoria | Coronel Mocellin |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
28/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
28/07/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.671, de 29/7/2020
28/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/07/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ana Campagnolo
30/07/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
30/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
11/08/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo
11/08/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
11/08/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
18/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
18/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
18/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
18/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
18/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
22/09/2020
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Maurício Eskudlark
24/02/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
24/02/2021
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
02/03/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO
12/04/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/04/2021
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/04/2021
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/04/2021
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/04/2021
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça, através do Of. nº 160/21, de 14/04/21
19/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
20/04/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
11/05/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/05/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
11/05/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/05/2021
Coordenadoria de Documentação