Processo físico
Dispõe sobre a doação de um imóvel, de propriedade do Estado, situado no Município de Papanduva, e adota outras providências.
| Entrada | 14/07/2015 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
14/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
14/07/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.856, de 14/07/15
14/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/07/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/07/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/07/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto
05/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
05/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
06/08/2015
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/09/2015
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Narcizo Parisotto Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
15/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
15/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
15/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
07/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Narcizo Parisotto
07/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto
07/10/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Recebido
07/10/2015
Gabinete Dep. Narciso Parisotto
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2015
Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/11/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/11/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/11/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/11/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar
28/10/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
11/11/2015
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
11/11/2015
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/12/2015
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL
01/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
01/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
02/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2015
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/12/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
02/12/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Vista ao(s) Deputado(s) Fernando Coruja
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Vista ao(s) Deputado(s) Manoel Mota
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Vista ao(s) Deputado(s) Jean Kuhlmann
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Vista ao(s) Deputado(s) Natalino Lázare
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Vista ao(s) Deputado(s) Rodrigo Minotto
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Voto Vista do(a) Dep. Rodrigo Minotto Devolvido Sem Manifestação do Requerente
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Voto Vista do(a) Dep. Natalino Lázare Devolvido Sem Manifestação do Requerente
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Voto Vista do(a) Dep. Jean Kuhlmann Devolvido Sem Manifestação do Requerente
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Voto Vista do(a) Dep. Manoel Mota Devolvido Sem Manifestação do Requerente
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Voto Vista do(a) Dep. Fernando Coruja Devolvido Sem Manifestação do Requerente
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/12/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/12/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/12/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.933, de 10/12/2015
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
02/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°757/15
08/12/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.868, de 13/01/2016 (Sanção Tácita)
18/01/2016
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 6.943, de 13/01/2016
18/01/2016
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.218, de 14/01/2016
18/01/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/02/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/02/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/02/2016
Coordenadoria de Documentação