Processo físico
Institui a Unidade Fiscal Padrão do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 10/08/2016 |
|---|---|
| Autoria | Patrício Destro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/08/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/08/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.034, de 10/08/2016
10/08/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/08/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/08/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
13/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
13/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
13/10/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Marcos Vieira Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
16/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Marcos Vieira
16/02/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
06/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
06/03/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/08/2017
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
22/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
22/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/08/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 341/17, de 23/08/2017
23/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
24/08/2017
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
06/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/09/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/09/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/09/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/09/2017
Coordenadoria de Documentação