Processo físico

PL./0251.7/2009

Institui a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Bucal no Estado de Santa Catarina.

Entrada 08/07/2009
Autoria Antônio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    08/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    08/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.6.059, de 08/07/09

    08/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/07/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/07/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/07/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    09/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    09/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    09/07/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/09/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Décio Góes

    08/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Décio Góes

    09/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Décio Góes

  • Recebido

    09/09/2009

    Gabinete Dep. Décio Góes

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/10/2009

    Gabinete Dep. Décio Góes Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Décio Góes FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    07/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    07/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/10/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    07/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    07/10/2009

    Comissão de Saúde

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    07/10/2009

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    07/10/2009

    Comissão de Saúde Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    07/10/2009

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    25/11/2009

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Saúde

  • Recebido

    25/11/2009

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    01/12/2009

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/12/2009

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    01/12/2009

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/12/2009

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 113ª Sessão Ordinária

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 63ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 64ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 815/09

    09/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.121, de 07/12/09

    03/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n.1402/09

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/01402/2009

  • Lido no Expediente

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.133, de 04/02/10

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/02/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    23/02/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    02/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/03/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/03/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/03/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/03/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária

    16/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 18ª Sessão Ordinária

    17/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 20ª Sessão Ordinária

    18/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    24/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 20ª Sessão Ordinária

    24/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    30/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 22ª Sessão Ordinária

    30/03/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    06/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 24ª Sessão Ordinária

    06/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    07/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 25ª Sessão Ordinária

    07/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária

    08/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 27ª Sessão Ordinária

    13/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 31ª Sessão Ordinária

    27/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado o veto na 9ª Sessão Extraordinária por 3 votos Sim, 31 votos Não, e 0 - Providencie-se

    27/04/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Reencaminhado Autógrafo ao Governador do Estado, através do Of.199/10

    05/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.170, de 11/05/10 - Promulgada

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n.6.168, de 11/05/10

    12/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.845, de 12/05/10

    19/05/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    19/05/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    19/05/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    19/05/2010

    Coordenadoria de Documentação