Processo físico
Dispõe sobre as informações contidas nos rótulos de embalagens de alimentos que contenham elevado teor de açúcar, gordura saturada, gordura trans e sódio, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 17/07/2019 |
|---|---|
| Autoria | Luiz Fernando Vampiro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.476, de 18/7/2019
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/07/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/07/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
18/07/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
18/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
18/07/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
15/08/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
15/08/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
20/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
18/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Anexado ao processo
18/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Naatz
18/10/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ivan Naatz
18/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ivan Naatz
Recebido
21/10/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Parecer do(a) Dep. Ivan Naatz FAVORÁVEL
26/11/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2019
Gabinete Dep. Ivan Naatz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator
26/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuído ao Relator Fabiano da Luz
26/11/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
26/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
26/11/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Voto Vencedor do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO
27/11/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
27/11/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor
28/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
28/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/11/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/12/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0603/19, de 2/12/2019
03/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
11/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
06/02/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2020
Coordenadoria de Documentação