Processo físico
Institui a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento de "startups" no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0115.0/2019
| Entrada | 23/10/2018 |
|---|---|
| Autoria | Ada Faraco De Luca |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
23/10/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/10/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.346, de 23/10/2018
23/10/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/10/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/10/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/10/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
31/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
31/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
13/11/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
13/11/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
13/11/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
13/11/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
14/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Aguardando a manifestação do requerente
14/01/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
14/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
14/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado pelo RQS/1131.4/2020, Dep. Ada Faraco de Luca
28/08/2020
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
28/08/2020
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/09/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
04/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
04/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
08/09/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL
28/09/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
28/09/2020
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/09/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/09/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/09/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling
29/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling
29/09/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Krelling
Recebido
29/09/2020
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/10/2020
Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
14/10/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Dep. Dirce Heiderscheidt por abdicação do Relator indicado
14/10/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
14/10/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
Recebido
14/10/2020
Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/12/2020
Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Dep. Fernando Krelling por abdicação do Relator indicado
03/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling
03/12/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Krelling
Recebido
03/12/2020
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/02/2021
Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/02/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Campagnolo
01/03/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
01/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
02/03/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo
17/03/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
17/03/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
24/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
24/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em Diligência
24/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Foi apensado a este projeto o PL./0115.0/2019
13/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
07/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo
07/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo
07/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Recebido
11/05/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Respondida a Diligência
05/08/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo
Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global
17/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
17/08/2021
Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Marlene Fengler
18/08/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Marlene Fengler devolvido sem manifestação
22/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Jessé Lopes
22/09/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Jessé Lopes
26/10/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2022
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/12/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/01/2023
Coordenadoria de Expediente
-
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/01/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/01/2023
Coordenadoria de Documentação