Processo físico

PL./0250.6/2018

Institui a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento de "startups" no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0115.0/2019

Entrada 23/10/2018
Autoria Ada Faraco De Luca
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    23/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.346, de 23/10/2018

    23/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/10/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/10/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/10/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    31/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    31/10/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    13/11/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    13/11/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    13/11/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    13/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    13/11/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    14/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando a manifestação do requerente

    14/01/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    14/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    14/01/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/01/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    18/01/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/01/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado pelo RQS/1131.4/2020, Dep. Ada Faraco de Luca

    28/08/2020

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    28/08/2020

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/09/2020

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2020

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark

    04/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

    04/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Recebido

    08/09/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark FAVORÁVEL

    28/09/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    28/09/2020

    Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    29/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/09/2020

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/09/2020

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/09/2020

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling

    29/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling

    29/09/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Recebido

    29/09/2020

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/10/2020

    Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/10/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Dep. Dirce Heiderscheidt por abdicação do Relator indicado

    14/10/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

    14/10/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

  • Recebido

    14/10/2020

    Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/12/2020

    Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Dep. Fernando Krelling por abdicação do Relator indicado

    03/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling

    03/12/2020

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Recebido

    03/12/2020

    Gabinete Dep. Fernando Krelling

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/02/2021

    Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/02/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Campagnolo

    01/03/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    01/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    02/03/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA solicitado pelo(a) Dep. Ana Campagnolo

    17/03/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    17/03/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    24/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Diligência

    24/03/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Foi apensado a este projeto o PL./0115.0/2019

    13/04/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    07/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando a manifestação do requerente Ana Campagnolo

    07/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Campagnolo

    07/05/2021

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Recebido

    11/05/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Respondida a Diligência

    05/08/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo

  • Parecer do(a) Dep. Ana Campagnolo FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Substitutiva Global

    17/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    17/08/2021

    Gabinete Dep. Ana Campagnolo Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marlene Fengler

    18/08/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Marlene Fengler devolvido sem manifestação

    22/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Jessé Lopes

    22/09/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vista do(a) Dep. Jessé Lopes

    26/10/2021

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    20/12/2022

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/12/2022

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • -

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/01/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/01/2023

    Coordenadoria de Documentação