Processo físico

PL./0249.2/2014

Altera a Lei n° 13.287, de 2005, que declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Pavilhão da Caridade - Creche Lar Maria Ofélia Guimarães, de Joinville.

Entrada 03/09/2014
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    03/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n° 6.732, de 04/09/2014

    04/09/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária

    15/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/10/2014

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  • Votação da Redação Final

    16/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 92ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    16/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.746, de 17/10/14

    16/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n456/14.

    16/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.16.475, de 21/10/14

    24/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.19.929, de 23/10/14

    24/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/10/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/10/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/10/2014

    Coordenadoria de Documentação