Processo físico
Altera o art. 1º da Lei 13.334, de 2005, que "Institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal, e estabelece outras providências".
| Entrada | 22/07/2020 |
|---|---|
| Autoria | Maurício Eskudlark |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Autuado
22/07/2020
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.668, de 24/7/2020
22/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/07/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/07/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Inclusão de EMENDA (Autoria: Maurício Eskudlark)
27/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Kennedy Nunes
30/07/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado ao Gabinete Dep. Kennedy Nunes
30/07/2020
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Recebido
04/08/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Parecer do(a) Dep. Kennedy Nunes ADMISSIBILIDADE
24/08/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
24/08/2020
Gabinete Dep. Kennedy Nunes Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE
25/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/08/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/08/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
25/08/2020
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
25/08/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
25/08/2020
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
25/08/2020
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
25/08/2020
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
22/02/2021
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
22/02/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Silvio Dreveck
01/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
01/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
02/03/2021
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck CONTRÁRIO
16/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
16/03/2021
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
17/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo
17/03/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Ana Campagnolo
14/04/2021
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
09/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/03/2022
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/03/2022
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação, através do Ofício n° 051/22, de 09/03/2022
09/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação
10/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
29/03/2022
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/03/2022
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/03/2022
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/03/2022
Coordenadoria de Documentação