Processo físico
Altera o art. 2º da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e adota outras providências.
| Entrada | 09/10/2018 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/10/2018
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/10/2018
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A n° 7.341, de 10/10/18
09/10/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/10/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/10/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/10/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
10/10/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
10/10/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
10/10/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
03/12/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2018
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
04/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
04/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
11/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
11/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
12/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
12/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
12/12/2018
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
12/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Gabriel Ribeiro
12/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Gabriel Ribeiro Devolvido Sem Manifestação do Requerente
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com APROVAÇÃO da(s) emenda(s) Modificativa(s)
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2018
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
18/12/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
18/12/2018
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Carlos Chiodini
18/12/2018
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini
19/12/2018
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Carlos Chiodini
Recebido
19/12/2018
Gabinete Dep. Carlos Chiodini
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
22/01/2019
Gabinete Dep. Carlos Chiodini Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
22/01/2019
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
22/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
22/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
22/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
22/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
22/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
22/01/2019
Coordenadoria de Documentação