Processo físico
Declara de utilidade pública o Grupo de Arte e Cultura Pedra Negra, de Criciúma.
| Entrada | 17/06/2004 |
|---|---|
| Autoria | Clésio Salvaro |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.